Processo 630350/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 21/10/2011 13:51
Autuado em 21/10/2011 13:51
Protocolo Integrado do Estado 109512923
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1258/2015 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1258/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2015 Acórdão   1258/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado ADRIANA APARECIDA MACHADO
Interessado LUCAS VALTER MACHADO
Interessado NEIDE DE OLIVEIRA MACHADO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
23/02/2012 10:08 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 2816/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1258/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16870/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 12:19 DP  
10/06/2015 08:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 946/2015 -
10/06/2015 08:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2816/2015 -
08/05/2015 15:34 SMPjTC Parecer nº 7047/2015 - Pelo encerramento Pensão. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
08/05/2015 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2431/2015 -
28/04/2015 11:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1840/2015 -
31/03/2015 16:18 S2C Acórdão nº 1258/2015 -
31/03/2015 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1104/2015 -
11/03/2015 07:52 GACAC  
09/12/2014 13:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 722/2015 -
09/12/2014 13:48 SMPjTC Parecer nº 266/2015 - Pelo registro do ato Pensão por morte de segurado. Instrução favorável ao registro. Parecer Ministerial corroborativo
05/12/2014 15:38 DP Informação nº 20424/2014 -
23/01/2013 16:52 DICAP Parecer nº 18354/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO(A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DP PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
22/01/2013 13:33 S1C Certidão de Sessão nº 75/2013 -
05/12/2012 17:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 77/2013 -
11/07/2012 15:01 DIJUR Parecer nº 19196/2012 - PENSÃO ESTADUAL. INCORPORAÇÃO DE VERBA TRANSITÓRIA. SOBRESTAMENTO ATÉ APRECIAÇÃO DO PROTOCOLOLO Nº 516791/12. À DP INCLUSÃO AUTUAÇÃO EM SEGUIDA AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/07/2012 19:19 DCE Informação nº 2025/2012 -
09/11/2011 17:04 DIJUR Parecer nº 9430/2012 - EMENTA: PENSÃO ESTADUAL. ADMISSÕES POSTERIORES A 1988. À DCE PARA INFORMAR.
21/10/2011 13:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16870/2011 -

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